A crise pós Versalhes e a II Guerra Mundial

O fim da I Guerra Mundial transformou radicalmente o cenário internacional no início século XX.  Se no começo da guerra havia três impérios (Otomano, Austro-Húngaro e Russo, no seu encerramento havia a fragmentação de ambos e o surgimento do primeiro estado socialista da história. A Alemanha foi considerada culpada pela Guerra e teve de arcar com os custos do conflito além de sofrer a imposição de compromissos que claramente afetariam o seu desenvolvimento posterior: não militarização, impossibilidade de se reconstruir economicamente bem como perdas territoriais. O fortalecimento dos EUA também é um resultado da I Guerra Mundial. Não tendo entrado na Guerra até 1917, os EUA foram decisivos na vitória das potências tríplice aliança. Tendo lutado a guerra em território europeu ao seu fim os EUA não possuíam nenhum problema territorial a ser resolvido na paz de versalhes além disso a guerra europeia contribuira fortemente para o crescimento econômico norte americano.

A guerra eclode com o assassinato do príncipe herdeiro da Áustria Francisco Ferdinando, na Sérvia, por uma organização terrorista (Mão Negra), ocorre que a Alemanha possuía acordo com a Áustria e a Rússia possuía com a Sérvia, ambas motivadas pelo pan germanismo e pan eslavismo, respectivamente. A declaração de Guerra da Alemanha à Rússia põe em movimento toda a engrenagem do sistema de alianças que haviam sido construídas por meio da diplomacia secreta e pelos interesses dos estados europeus.

Finda a I Guerra Mundial inicia-se um momento histórico de crise. Hobsbawm, o designa como era da catástrofe, Adam Watson, um arranjo de transição entre os vencedores. Como quer que seja o período entre 1919-1939 foi marcado pela profunda noção de paz ilusória em que o pensamento liberal consubstanciado nas ideias de Norman Angell e Woodrow Wilson fracassou em construir um período de paz que permitisse a restruturação da Europa. O que determina a nova ordem que se inaugura com a Paz de Versalhes é a instabilidade, a ilusão dos ideários liberais e a emergência de nacionalismos radicais.

A ordem da Paz de Versalhes contou na sua formulação com cinco potências principais (EUA, Reino Unido, França, Itália e Japão) os derrotados não foram convidados para as negociações, inclusive, a URSS que havia lutado contra a Alemanha até 1917, quando eclodiu sua revolução, tampouco foi chamada. Delinearam-se duas propostas fundamentais: a proposta liberal do presidente norte americano Woodrow Wilson e a dos franceses de cunho revanchista.

A Alemanha se rende tendo como base para as negociações os 14 pontos de Wilson. George Clemenceau, representante francês, tinha como projeto impor uma paz forçada à Alemanha com base no desarmamento e segurança, delimitação de fronteiras e questões econômicas e financeiras. O tratado de Versalhes é, na verdade, composto por cinco grandes tratados (Versalhes, Saint Germain, Trianon, Neuilly e Sèvres).A França saíra da I Guerra com status de grande potência uma vez que foi entendida como principal responsável pela derrota alemã. Assim, George Clemenceau  foi o centro da dinâmica de negociação em Paris e Woodrow Wilson teria de barganhar inclusive a sua ideia de liga das nações. “Se até Deus se contentou com os dez mandamentos, qual é a razão de você insistir em catorze, meu caro Wilson”, frase atribuída a Clemenceau.

John Maynard Keynes criticou severamente os termos do tratado imposto a Alemanha e em seu livro “as consequências econômicas da paz” previu os obstáculos de desenvolvimento de sua economia. Na Alemanha o tratado de Versalhes foi condenado por todas as correntes de opinião.

Woodrow Wilson não conseguiu angariar apoio interno para a aprovação de seu projeto de liga das nações e os EUA não ingressaram naquela organização internacional que nascia enfraquecida com a ausência de potências internacionais fundamentais. O encaminhamento da questão colonial também foi “ganha” por parte dos europeus. Nem o princípio de autodeterminação dos povos, defendido tanto pelos norte americanos quanto pela terceira internacional foi posto em prática. Preferiu-se a adoção do entendimento de que os povos ainda eram incapazes de se “governarem a si mesmos” eram, portanto, carentes da tutela civilizatória, com base neste argumento os espólios dos impérios austro húngaro e otomano foram divididos entre França e Inglaterra.

A Sociedade das Nações ou a Liga das Nações foi um projeto político de esperança fugaz. Com sede em Genebra, na Suíça, foi a primeira organização internacional de escopo universal em bases permanentes, voluntariamente integrada por Estados soberanos com o objetivo principal de instituir um sistema de segurança coletiva, promover a cooperação e assegurar a paz futura. Os 26 artigos do Pacto da Liga foram incorporados à primeira parte do Tratado de Versalhes, tratado de paz entre as potências aliadas e associadas, de um lado, e a Alemanha derrotada, de outro, assinado em Versalhes em 28 de junho de 1919.

A Liga das Nações era a materialização de um clamor da opinião pública mundial que pressionava para a criação de uma instituição internacional capaz de garantir a paz e evitar a eclosão de outra guerra. Compunha-se de um Conselho que possuía membros permanentes e não permanentes, uma assembleia onde deveria se exercer a diplomacia parlamentar onde cada estado detinha um voto e um secretariado cuja ocupação era as questões administrativas da organização e de uma Corte Permanente de Justiça Internacional. Desde sua criação a Liga padecia de fragilidades importantes: ela deixava de fora três grandes potências EUA (cuja entrada na Liga foi desautorizada pelo senado norte-americano), a URSS e a Alemanha que não foram convidadas para as negociações nos arredores de Paris. Embora, as duas últimas ingressassem posteriormente (Alemanha 1926 e URSS 1933).

O Pacto da Liga exortava os Estados a observar rigorosamente as normas do direito internacional e não recorrer à guerra para resolver suas diferenças. Caso surgisse uma controvérsia suscetível de produzir uma ruptura, o caso deveria ser submetido a um processo de arbitragem ou solução judiciária. Se não houvesse acordo, o Conselho da Liga seria acionado e prepararia um relatório, que poderia ser aceito ou não pelas partes litigantes. Em qualquer situação, segundo o artigo 15, os membros da Liga se reservavam o direito de proceder como julgassem necessário “para a manutenção do direito e da justiça”. Deficiências inerentes ao Pacto logo se fizeram evidentes. Em 1921, resolução da Assembleia declarou que seria da competência de cada Estado-membro decidir por si mesmo se uma violação do Pacto havia sido ou não cometida. Confirmava-se assim que a aplicação das sanções previstas no artigo 16 (rompimento de relações comerciais e financeiras ou medidas que envolvessem o uso de efetivos militares, navais ou aéreos) dependia essencialmente da disposição dos países interessados em tomar os passos necessários para fazer valer a autoridade da Liga.

Em seu primeiro período de existência, a Liga obteve alguns pequenos sucessos políticos: resolução da questão territorial das ilhas Aaland entre a Suécia e a Finlândia (1920); defesa da soberania da Albânia, ameaçada por forças gregas e iugoslavas (1921); acordo sobre a Alta Silésia, reivindicada pela Alemanha e pela Polônia (1922); cessão à Lituânia da cidade portuária de Memel (1924); retirada de tropas gregas da Bulgária (1925); e resolução da disputa sobre a província de Mosul entre o Iraque e a Turquia (1926).Além disso, a Liga desenvolveu intensa atividade em áreas de interesse mais técnico do que político: comunicações e trânsito, tráfico de mulheres e crianças, refugiados, proteção de minorias, combate ao ópio, higiene, cooperação intelectual, direito internacional privado, entre outras.

A relação entre a Liga das Nações e a América Latina foi desde o começo intensa, com a adesão de muitos países à organização, mas perdeu força com o passar do tempo. Já em 1925 a Costa Rica se retira por razões financeiras, em 1926 o Brasil se retira por causa do não atendimento de sua pretensão de membro permanente e o ingresso da Alemanha em seu lugar. Em que pese críticas quanto a relativa baixa prioridade dada a região, a Liga engendrou um plano de paz que foi utilizado para solver os litígios entre Peru e Colômbia na questão de Letícia (1934). Nada pôde ser feito, no entanto, para evitar a Guerra do Chaco (1932-1935).

A partir da invasão japonesa no território da Manchúria, orginalmente, controlado pela China, a liga das Nações começou a dar sinais de fragilidade com a saída do Japão do organismo. Em 1923 tropas francesas invadem a região alemã de Renânia o que foi considerado uma clara violação do Tratado de Versalhes. Entre 1936 e 1939, durante a Guerra Civil Espanhola, quando italianos e alemães apoiaram as forças do general Franco, naquele país, ficou claro que a Liga das Nações também não era párea para conter o revanchismo dos nacionalismos radicais que vinham desde o fim da I guerra mundial. A dissolução da organização se deu em 1946 momento em que foi absorvida pela criação da ONU.

Existe um acontecimento que, embora tenha fracassado, foi importante do ponto de vista moral para a posterioridade no que concerne ao desenvolvimento do direito das gentes como elemento civilizatório. Como dito, o contexto do pós I GM era de Alemanha humilhada, França revanchista, Inglaterra preocupada e EUA idealista. Essa configuração mudaria com a adoção do tratado do Locarno 1925 em que a Alemanha era aceita novamente entre o concerto das nações e tanto França, quanto Inglaterra adotariam a acomodação de interesses como estratégia. Em 1928 o Pacto Briand Kellog foi assinado por grande número de estados com o objetivo de tornar a guerra um ilícito internacional. Do ponto de vista político sua finalidade era diminuir nos EUA a imagem de uma França militarista. A crise de 1929, a ascensão de governos nacionalistas na Alemanha, Itália e Japão o retorna da política de agressão contribuíram para minar o pacto, porém ele deve ser lembrando como um avanço da sociedade internacional porque visava conter um atributo fundamental dos Estados: a capacidade de fazer a guerra.

A crise internacional não adveio do craque da bolsa de 1929, mas na adoção de políticas nacionais que afetaram as relações exteriores no que diz respeito à não cooperação e a prática generaliza de adotar soluções nacionais para problemas internacionais. Vale ressaltar que este padrão de comportamento estatal se deu tanto em democracias quanto em governos autoritários.

A ascensão de governos nazistas e fascistas na Alemanha e na Itália, e o regime autoritário no Japão, permitem entender a escalada de violência que antecedeu a II Guerra Mundial. O que movia essa escalada era o revanchismo alemão, atrelado à crise sem precedentes que se expandiu dos EUA para o mundo e a política errada das democracias de apaziguamento. Em 1939, após várias ações militares, o exército alemão invade a Polônia e Inglaterra e França declaram guerra, em 1941 a guerra ganhará dimensão internacional com a invasão da URSS e do ataque Japonês à Pearl Harbor.

Os EUA na primeira fase do conflito adotaram a postura de neutralidade, em seu isolacionismo que datava da I Guerra Mundial, e se mantiveram comerciando com as potências liberais, na realidade, esse foi o momento histórico em que ocorreu a transição de poder entre a Inglaterra e a França para os EUA, no que concerne à dimensão econômica. Essa transição foi fortemente impulsionada pela II guerra mundial. A URSS sob a liderança de Stalin buscou um pacto de não agressão (Ribbentrop-Molotov) com a Alemanha visando com isso ganhar tempo para se preparar para a guerra. Ao implementar o plano Barbarossa a Alemanha abre guerra com o flanco oriental.

Na periferia do sistema, as agitações para a guerra levaram a América Latina a oscilar entre neutralidade e alinhamento. Instrumental neste sentido foi Conferência do Rio de Janeiro (1942) em que os EUA buscavam apoio dos países da região após o ataque a Pearl Harbor e pretendia que a conferência adotasse uma resolução de rompimento com os países do Eixo, em face da oposição da Argentina e do Chile, a conferência adotou recomendações mas, na prática, conseguiu obter o apoio dos países da região, sobretudo do Brasil, país fundamental para a estratégia dos EUA na região. Getúlio Vargas rompe relações com a Alemanha em 28 de Janeiro de 1942, último dia da conferência.

Na África, houve efeito distinto, já que ao ser convocado a lutar pelas potências na Europa os países que eram colônias se viam presos aos desígnios metropolitanos e viam neste acontecimento a oportunidade de se libertar da influência externa. Em resumo, na América Latina, a II GM teve como desdobramento o fortalecimento da hegemonia Norte Americana, na África ocorreu o enfraquecimento das potências coloniais europeias.