A retomada do diálogo entre EUA e Cuba.

O anúncio do descongelamento, termo do jargão diplomático que restabelece as relações entre EUA e Cuba, é um passo histórico para o fim do anacrônico embargo a ilha imposta pelos EUA desde o fracasso da invasão a baia dos porcos em 1961.

Os analistas de Relações Internacionais tem se posicionado no sentido de que a pressão internacional, juntamente com a UNASUL,  América Latina e o Vaticano foram fundamentais para a reaproximação. Já outros menos propensos a sopesar consideram outros fatores para além do interesse nacional atribuem o anuncio a uma intenção tanto de Cuba quanto dos EUA, uma vez que, no entender deles, nem a América Latina agindo em bloco faria os EUA se dobrarem em uma política de retomada das relações diplomáticas.

Eu tendo a ver um peso importante pelo menos para facilitar o caminho do dialogo entre Cuba e EUA que foi positivo para dirimir a animosidade e as hostilidades de ambos os lados.

O histórico mais recente das relações regionais permite afirmar que países como a Venezuela, Argentina e Brasil mantiveram investimentos em Cuba o que certamente auxiliou aquele país a driblar crise econômica motivada pelo embargo. Basta verificar os investimentos feitos pela Venezuela e, mais recentemente, pelo Brasil como o financiamento do Porto de Mariel que irá competir com portos locais quando o embargo de fato cair.  

Internamente, contudo Barack Obama terá de enfrentar a ira de um congresso majoritariamente republicano e contrário a retomada das relações. De modo geral, a imprensa norte-americana apoiou as medidas adotadas pela Casa Branca. O jornal The New York Times disse que a história mostrará que Obama estava certo.

No mundo, a repercussão foi positiva diversos governos congratularam os líderes responsáveis pela coragem. O Itamaraty lançou uma nota em que afirma que a medida deixa para trás um resquício da Guerra Fria além de reforçar o compromisso das Américas com o diálogo entre estados soberanos que veem na cooperação o fundamento de uma ordem internacional mais justa em benefício de todos.

O Papa Francisco também saudou ambos os países pela reaproximação diplomática. O Papa e o Vaticano tiveram papel importante pois, o papa havia mandado uma carta aos presidentes instando-os a conversarem sobre questões de direitos humanos em que poderia haver um acordo construtivo, o Vaticano prontificou-se a receber a delegação dos países em que se firmou o acordo atual.

A União Europeia também parabenizou o dialogo de todos os envolvidos e afirmou que via nesse ano mais um muro (da Guerra Fria) cair.

Os benefícios para o Brasil virão quando o embargo for definitivamente retirado e a Lei Helms-Burton se tornar letra morta. A partir daí as empresas brasileiras poderão exportar para os EUA por meio do Porto de Mariel, fica a incógnita de quem administrará o Porto.

O histórico das relações entre EUA e Cuba se inicia com o fim da Guerra Hispano - Americana que tornou Cuba independente com ajuda dos governo dos EUA que em contrapartida exigiu a assinatura da emenda Platt que autorizava a intervenção na ilha para a manutenção de sua estabilidade e a instalação em 1903 da base militar de Guantánamo em solo cubano. Até os anos 50 as relações foram estáveis com os interesses dos EUA na região mantidos pela ditadura de Fulgencio Batista. A estabilidade viria a ter fim com a Revolução Cubana em 1959 que levou Fidel Castro ao poder e destituiu Fulgencio. A partir daí, a expropriação economia de propriedades dos EUA levou a uma crise e ao plano de derrubar o governo revolucionário. A fracassada tentativa da invasão da baía dos porcos determina o embargo econômico e Cuba buscou apoio na URSS para suas exportações, prioritariamente centradas no açúcar.

Bem consideradas as coisas tanto Cuba quanto EUA podem muito se beneficiar dessa reaproximação convém lembrar que apesar de todas as críticas quanto ao sistema político cubano pelo menos no que diz respeito a saúde e educação de qualidade e gratuita eles possuem muito a ensinar, por outro lado, os norte-americanos se beneficiarão de um sistema regional mais legítimo ficando menos isolados no plano regional. No médio prazo, espera-se que Cuba não perca suas conquistas sociais e os EUA possam ter uma atuação mais estratégica com os países da região pautadas pelo respeito mútuo. Sem desconfianças que justifiquem programas de espionagem e desrespeito aos direitos humanos.Haverá em um primeiro momento a invasão de Mac burgers e Coca-cola que será amplamente divulgado pela imprensa. Se Cuba conseguir manter sua primazia no campo social e sua firmeza no principio da cooperação já terá contribuído em muito para a região.

Pra quem  ainda não viu coloquei abaixo o pronunciamento tantodos EUA quanto de Cuba.

Statement by the President on Cuba Policy Changes

Cabinet Room

12:01 P.M. EST

THE PRESIDENT:   Good afternoon.  Today, the United States of America is changing its relationship with the people of Cuba.

In the most significant changes in our policy in more than fifty years, we will end an outdated approach that, for decades, has failed to advance our interests, and instead we will begin to normalize relations between our two countries.  Through these changes, we intend to create more opportunities for the American and Cuban people, and begin a new chapter among the nations of the Americas.

There’s a complicated history between the United States and Cuba.  I was born in 1961 –- just over two years after Fidel Castro took power in Cuba, and just a few months after the Bay of Pigs invasion, which tried to overthrow his regime. Over the next several decades, the relationship between our countries played out against the backdrop of the Cold War, and America’s steadfast opposition to communism.  We are separated by just over 90 miles. But year after year, an ideological and economic barrier hardened between our two countries.

Meanwhile, the Cuban exile community in the United States made enormous contributions to our country –- in politics and business, culture and sports.  Like immigrants before, Cubans helped remake America, even as they felt a painful yearning for the land and families they left behind.  All of this bound America and Cuba in a unique relationship, at once family and foe.

Proudly, the United States has supported democracy and human rights in Cuba through these five decades. We have done so primarily through policies that aimed to isolate the island, preventing the most basic travel and commerce that Americans can enjoy anyplace else.  And though this policy has been rooted in the best of intentions, no other nation joins us in imposing these sanctions, and it has had little effect beyond providing the Cuban government with a rationale for restrictions on its people.  Today, Cuba is still governed by the Castros and the Communist Party that came to power half a century ago.

Neither the American, nor Cuban people are well served by a rigid policy that is rooted in events that took place before most of us were born.  Consider that for more than 35 years, we’ve had relations with China –- a far larger country also governed by a Communist Party.  Nearly two decades ago, we reestablished relations with Vietnam, where we fought a war that claimed more Americans than any Cold War confrontation.

That’s why -– when I came into office -– I promised to re-examine our Cuba policy.  As a start, we lifted restrictions for Cuban Americans to travel and send remittances to their families in Cuba.  These changes, once controversial, now seem obvious. Cuban Americans have been reunited with their families, and are the best possible ambassadors for our values.  And through these exchanges, a younger generation of Cuban Americans has increasingly questioned an approach that does more to keep Cuba closed off from an interconnected world.

While I have been prepared to take additional steps for some time, a major obstacle stood in our way –- the wrongful imprisonment, in Cuba, of a U.S. citizen and USAID sub-contractor Alan Gross for five years.  Over many months, my administration has held discussions with the Cuban government about Alan’s case, and other aspects of our relationship.  His Holiness Pope Francis issued a personal appeal to me, and to Cuba’s President Raul Castro, urging us to resolve Alan’s case, and to address Cuba’s interest in the release of three Cuban agents who have been jailed in the United States for over 15 years.

Today, Alan returned home –- reunited with his family at long last.  Alan was released by the Cuban government on humanitarian grounds.  Separately, in exchange for the three Cuban agents, Cuba today released one of the most important intelligence agents that the United States has ever had in Cuba, and who has been imprisoned for nearly two decades.  This man, whose sacrifice has been known to only a few, provided America with the information that allowed us to arrest the network of Cuban agents that included the men transferred to Cuba today, as well as other spies in the United States.  This man is now safely on our shores.

Having recovered these two men who sacrificed for our country, I’m now taking steps to place the interests of the people of both countries at the heart of our policy.

First, I’ve instructed Secretary Kerry to immediately begin discussions with Cuba to reestablish diplomatic relations that have been severed since January of 1961.  Going forward, the United States will reestablish an embassy in Havana, and high-ranking officials will visit Cuba.

Where we can advance shared interests, we will -– on issues like health, migration, counterterrorism, drug trafficking and disaster response.  Indeed, we’ve seen the benefits of cooperation between our countries before.  It was a Cuban, Carlos Finlay, who discovered that mosquitoes carry yellow fever; his work helped Walter Reed fight it.  Cuba has sent hundreds of health care workers to Africa to fight Ebola, and I believe American and Cuban health care workers should work side by side to stop the spread of this deadly disease.

Now, where we disagree, we will raise those differences directly -– as we will continue to do on issues related to democracy and human rights in Cuba.  But I believe that we can do more to support the Cuban people and promote our values through engagement.  After all, these 50 years have shown that isolation has not worked.  It’s time for a new approach.

Second, I’ve instructed Secretary Kerry to review Cuba’s designation as a State Sponsor of Terrorism.  This review will be guided by the facts and the law.  Terrorism has changed in the last several decades.  At a time when we are focused on threats from al Qaeda to ISIL, a nation that meets our conditions and renounces the use of terrorism should not face this sanction.

Third, we are taking steps to increase travel, commerce, and the flow of information to and from Cuba.  This is fundamentally about freedom and openness, and also expresses my belief in the power of people-to-people engagement.  With the changes I’m announcing today, it will be easier for Americans to travel to Cuba, and Americans will be able to use American credit and debit cards on the island.  Nobody represents America’s values better than the American people, and I believe this contact will ultimately do more to empower the Cuban people.

I also believe that more resources should be able to reach the Cuban people.  So we’re significantly increasing the amount of money that can be sent to Cuba, and removing limits on remittances that support humanitarian projects, the Cuban people, and the emerging Cuban private sector.

I believe that American businesses should not be put at a disadvantage, and that increased commerce is good for Americans and for Cubans.  So we will facilitate authorized transactions between the United States and Cuba.  U.S. financial institutions will be allowed to open accounts at Cuban financial institutions.  And it will be easier for U.S. exporters to sell goods in Cuba.

I believe in the free flow of information.  Unfortunately, our sanctions on Cuba have denied Cubans access to technology that has empowered individuals around the globe.  So I’ve authorized increased telecommunications connections between the United States and Cuba.  Businesses will be able to sell goods that enable Cubans to communicate with the United States and other countries.

These are the steps that I can take as President to change this policy.  The embargo that’s been imposed for decades is now codified in legislation.  As these changes unfold, I look forward to engaging Congress in an honest and serious debate about lifting the embargo.

Yesterday, I spoke with Raul Castro to finalize Alan Gross’s release and the exchange of prisoners, and to describe how we will move forward.  I made clear my strong belief that Cuban society is constrained by restrictions on its citizens.  In addition to the return of Alan Gross and the release of our intelligence agent, we welcome Cuba’s decision to release a substantial number of prisoners whose cases were directly raised with the Cuban government by my team.  We welcome Cuba’s decision to provide more access to the Internet for its citizens, and to continue increasing engagement with international institutions like the United Nations and the International Committee of the Red Cross that promote universal values.

But I’m under no illusion about the continued barriers to freedom that remain for ordinary Cubans.  The United States believes that no Cubans should face harassment or arrest or beatings simply because they’re exercising a universal right to have their voices heard, and we will continue to support civil society there.  While Cuba has made reforms to gradually open up its economy, we continue to believe that Cuban workers should be free to form unions, just as their citizens should be free to participate in the political process.

Moreover, given Cuba’s history, I expect it will continue to pursue foreign policies that will at times be sharply at odds with American interests.  I do not expect the changes I am announcing today to bring about a transformation of Cuban society overnight.  But I am convinced that through a policy of engagement, we can more effectively stand up for our values and help the Cuban people help themselves as they move into the 21st century.

To those who oppose the steps I’m announcing today, let me say that I respect your passion and share your commitment to liberty and democracy.  The question is how we uphold that commitment.  I do not believe we can keep doing the same thing for over five decades and expect a different result.  Moreover, it does not serve America’s interests, or the Cuban people, to try to push Cuba toward collapse.  Even if that worked -– and it hasn’t for 50 years –- we know from hard-earned experience that countries are more likely to enjoy lasting transformation if their people are not subjected to chaos.  We are calling on Cuba to unleash the potential of 11 million Cubans by ending unnecessary restrictions on their political, social, and economic activities.  In that spirit, we should not allow U.S. sanctions to add to the burden of Cuban citizens that we seek to help.

To the Cuban people, America extends a hand of friendship.  Some of you have looked to us as a source of hope, and we will continue to shine a light of freedom.  Others have seen us as a former colonizer intent on controlling your future.  José Martí once said, “Liberty is the right of every man to be honest.”  Today, I am being honest with you.  We can never erase the history between us, but we believe that you should be empowered to live with dignity and self-determination.  Cubans have a saying about daily life:  “No es facil” –- it’s not easy.  Today, the United States wants to be a partner in making the lives of ordinary Cubans a little bit easier, more free, more prosperous.

To those who have supported these measures, I thank you for being partners in our efforts.  In particular, I want to thank His Holiness Pope Francis, whose moral example shows us the importance of pursuing the world as it should be, rather than simply settling for the world as it is; the government of Canada, which hosted our discussions with the Cuban government; and a bipartisan group of congressmen who have worked tirelessly for Alan Gross’s release, and for a new approach to advancing our interests and values in Cuba.

Finally, our shift in policy towards Cuba comes at a moment of renewed leadership in the Americas.  This April, we are prepared to have Cuba join the other nations of the hemisphere at the Summit of the Americas.  But we will insist that civil society join us so that citizens, not just leaders, are shaping our future.  And I call on all of my fellow leaders to give meaning to the commitment to democracy and human rights at the heart of the Inter-American Charter.  Let us leave behind the legacy of both colonization and communism, the tyranny of drug cartels, dictators and sham elections.  A future of greater peace, security and democratic development is possible if we work together -- not to maintain power, not to secure vested interest, but instead to advance the dreams of our citizens.

My fellow Americans, the city of Miami is only 200 miles or so from Havana.  Countless thousands of Cubans have come to Miami -- on planes and makeshift rafts; some with little but the shirt on their back and hope in their hearts.  Today, Miami is often referred to as the capital of Latin America.  But it is also a profoundly American city -– a place that reminds us that ideals matter more than the color of our skin, or the circumstances of our birth; a demonstration of what the Cuban people can achieve, and the openness of the United States to our family to the South.  Todos somos Americanos.

Change is hard –- in our own lives, and in the lives of nations.  And change is even harder when we carry the heavy weight of history on our shoulders.  But today we are making these changes because it is the right thing to do.  Today, America chooses to cut loose the shackles of the past so as to reach for a better future –- for the Cuban people, for the American people, for our entire hemisphere, and for the world.

Thank you.  God bless you and God bless the United States of America.

END  

12:16 P.M. EST

Alocução do Presidente cubano

Compatriotas:

Desde minha eleição como Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, tenho reiterado em múltiplas ocasiões nossa disposição de estabelecer, junto do governo dos Estados Unidos da América, um diálogo respeitoso, baseado na igualdade soberana, para tratar os temas mais diversos de forma recíproca, sem menoscabo à soberania nacional e à autodeterminação do nosso povo.

Esta é uma posição que foi transmitida ao Governo dos Estados Unidos da América, de forma pública e privada, pelo companheiro Fidel em diferentes momentos da nossa longa luta, com a vontade de discutir e resolver as diferenças mediante negociações, sem renunciar a nenhum dos nossos princípios.

O heroico povo cubano tem demonstrado, em face de grandes perigos, agressões, adversidades e sacrifícios, que é e será fiel aos nossos ideais de independência e justiça social. Estreitamente unidos nestes 56 anos de Revolução, temos guardado profunda lealdade aos que tombaram defendendo esses princípios desde o início das nossas guerras de independência em 1868.

Agora, levamos adiante, apesar das dificuldades, a atualização do nosso modelo econômico para construir um socialismo próspero e sustentável.

Como resultado de um diálogo ao mais alto nível, que incluiu uma conversa telefônica que ontem tive com o Presidente Barack Obama, conseguiu-se avançar na solução de alguns temas de interesse para ambas as nações.

Como Fidel prometeu, em junho de 2001, quando disse: Voltarão!,hoje chegaram a nossa Pátria Gerardo, Ramón e Antonio!

A enorme alegria dos seus familiares e de todo nosso povo, que se mobilizou infatigavelmente com esse objetivo, espalha-se entre as centenas de comitês e grupos de solidariedade, os governos, parlamentos, organizações, instituições e personalidades que durante estes 16 anos reclamaram e envidaram todos os esforços por sua libertação. A todos eles expressamos a mais profunda gratidão e compromisso.

Esta decisão do Presidente Obama, merece o respeito e reconhecimento do nosso povo.

Desejo agradecer e reconhecer o apoio do Vaticano e, especialmente, do Papa Francisco, para o melhoramento das relações entre Cuba e os Estados Unidos da América. Igualmente, ao Governo de Canadá pelas facilidades criadas para a realização do diálogo de alto nível entre ambos os países.

Ao mesmo tempo, decidimos excarcerar e enviar para os Estados Unidos da América um espião de origem cubana que esteve ao serviço dessa nação.

Por outra parte, tendo em conta razões humanitárias, hoje também foi devolvido a seu país o cidadão norte-americano Alan Gross.

De maneira unilateral, como é nossa prática e em estrito apego a nosso ordenamento legal, receberam benefícios penais os reclusos correspondentes, incluídoo desencarceramento de pessoas sobre as quais o Governo dos Estados Unidos tinha mostrado interesse.

Igualmente, temos acordado o restabelecimento das relações diplomáticas.

Isto não quer dizer que a questão principal tenha sido resolvida. O bloqueio econômico, comercial e financeiro, que provoca enormes prejuízos humanos e econômicos ao nosso país, deve cessar.

Embora as medidas de bloqueio tenham sido convertidas em Lei, o Presidente dos Estados Unidos da América pode modificar sua aplicação no uso das suas faculdades executivas.

Propomos ao Governo dos Estados Unidos da América adotar medidas mútuas para melhorar o clima bilateral e avançar rumo à normalização dos vínculos entre os nossos países, baseados nos princípios do Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.

Cuba reitera sua disposição parasustentara cooperação nos organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas.

Ao reconhecer que temos profundas diferenças, nomeadamente em matéria de soberania nacional, democracia, direitos humanos e política externa, reafirmo nossa vontade de dialogar sobre todos esses temas.

Faço um apelo ao Governo dos Estados Unidos da América para removermos os obstáculos que impedem ou restringem os vínculos entre nossos povos, as famílias e os cidadãos de ambos os países, especialmente no relativo às viagens, ao correio postal direto e às telecomunicações.

Os progressos atingidos nos intercâmbios mantidos demonstram que é possível encontrar solução a muitos problemas.

Como temos reiterado, devemos apreender a arte de conviver, de forma civilizada, com nossas diferenças.

Sobre esses importantes temas falaremos mais adiante.

Muito obrigado.